ConJur — É possÃvel fazer um balançeste e analisar se o Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?
Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando muito. Quando possui crise e a economia fica Muito mais difÃcil, uma DE primeiras coisas qual as companhias fazem é olhar de modo a a parte tributária. É porque quando a empresa está vendendo demasiado, este empresário nãeste Teimavive bastante preocupado em arrumar a coisa. E actualmente é hora para isso.
Contras: Talvez o único ponto negativo seja o fato por advogados da área trabalhista junior ganharem menos do qual os advogados DE outras áreas. Fora isso, nãeste vejo nada negativo.
Salários postados há Muito mais por 4 anos não são publicados e ESTES demais são corrigidos dependendo de inflaçãeste anual.
Dentro por outras coisas, o PNE diz que vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — maior programa por inclusão nas faculdade no Brasil. Mas muda o ministro da Fazenda e, 6 meses depois, não tem Muito mais Fies. Precisamente estando na lei.
Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho qual é 1 caso de que ameaça o próprio sistema OAB. São débitos impagáveis das maiores caixas. A gente está lutando e acho que temos uma jurisprudência demasiado consistente. O ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Enorme lacuna, entendeu de que as Caixas não sãeste órgãESTES estruturantes da Ordem.
ConJur — informações adicionais Este Fisco já foi chamado do burro porque a ministério tributária inviabilizaria as atividades econômicas do paÃs. O Fisco é burro?
Este Supremo podia até sumular nesses Teor, já de que a súmula vinculante não só orienta, contudo produz efeitos normativos A cerca de a Administraçãeste. Então evitaria autos de infraçãeste Destes estados.
Luiz Gustavo Bichara — Bem difÃcil. Eu vi isso pouquÃssimas vezes. É comum funcionários da Receita Federal dizerem de que o contribuinte tinha razão, contudo de que não daria de modo a deferir aquilo, e de que era melhor impetrar um Mandado por Segurança.
Luiz Gustavo Bichara — Claro. Pelo projeto de lei consta que tem R$ 500 bilhões do brasileiros no exterior. É possÃvel realizar uma lei de repatriamento de capitais, cobrar 20% do imposto por renda e receptar R$ 100 bilhões do imposto e criar este ajuste fiscal.
Em entrevista à revista Consultor JurÃdico, Bichara afirma qual a reforma tributária, tãeste alardeada em qualquer campanha eleitoral, é um devaneio, já qual entre os donos do poder, ningué especialmentem está interessado nela. "Este Governo Federal bate recordes sucessivos do arrecadaçãeste.
Este direito tributário já foi 1 domÃnio em de que este Direito encontrava O MAIS PROVEITOSO campo de modo a mostrar a qual veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princÃpio "pelo taxation without representation" baliza toda filosofia do respeito que limita este público do privado. Também ESTES tributos sobre valor agregado, cujo respeito é uma mola de modo a este desenvolvimento já foi 1 sonho atropelado pela sanha incontrolável da arrecadaçãeste.
Acontece qual todo mundo possui medo do MP. Este funcionário público correto, republicano, possui medo de tomar uma decisãeste, embora correta na convicção dele, e sofrer alguma represália.
Contras: Ambiente hostil, Parcela jurÃdica menosprezam a parte administrativa. Vizinhos por feição duvidoso estão a frente das decisões do Emprego. Sistema pé especialmentessimo (ELaw).